Utilização deste site

Estes Termos e Condições regem a utilização do site GameStop Wallet, da documentação e do catálogo. Podem aplicar-se termos adicionais a serviços ou produtos específicos, que devem ser consultados antes da utilização.

Disponibilidade e acesso ao serviço

As funcionalidades podem variar conforme o dispositivo, a região e a disponibilidade do serviço. Uma descrição ou entrada no catálogo não garante acesso a uma função ou produto específico.

Utilize os serviços apenas onde for legal e tiver capacidade jurídica para aceitar. Proteja o dispositivo e as credenciais. O início de sessão no computador, o acesso web e a aprovação de transações são etapas distintas; nunca partilhe frases de recuperação ou chaves privadas neste site.

Utilização aceitável

Não utilize o site para fraude, transações ilícitas, usurpação de identidade ou violação de direitos alheios. Não distribua malware, tente acessos não autorizados ou interfira com a disponibilidade. Comunique suspeitas de falhas de segurança sem aceder a informações de outros utilizadores.

Jogos, licenças e compatibilidade

Uma listagem de produto não é um pedido aceite. Antes de comprar, verifique o vendedor, a plataforma, a região, a edição, a classificação etária, os requisitos do sistema e a necessidade do jogo base.

Os jogos digitais são licenciados nos termos do respetivo editor. As imagens e os nomes de plataformas não estabelecem parceria nem direito de revenda. O método de entrega, limites de ativação e condições de apoio devem ser divulgados antes do pagamento.

Preços em USDT e taxas de rede

Os preços em USDT são indicativos e podem mudar. Antes de autorizar um pagamento, verifique o valor final, token, rede, destinatário, impostos e taxas. Não envie pagamentos apenas com base numa listagem do catálogo.

O valor dos tokens, incluindo stablecoins, pode mudar. As taxas e tempos de confirmação variam. Verifique a rede e o endereço antes de aprovar uma transferência; uma transferência blockchain concluída pode não ser reversível pelo site.

Cancelamentos e direitos do consumidor

As condições de cancelamento e reembolso dependem do produto, vendedor e lei aplicável. Os direitos obrigatórios do consumidor mantêm-se. A entrega digital não elimina automaticamente o direito de livre resolução; qualquer exceção exige a informação e o consentimento previstos na lei.

Software e materiais de terceiros

Antes de instalar software, consulte a licença, os requisitos do sistema e as informações da versão. Descarregar um ficheiro não instala, por si só, uma aplicação nem estabelece uma sessão autenticada.

Respeite os direitos dos titulares de software, jogos e imagens. A permissão para navegar não concede direitos de copiar, distribuir ou explorar comercialmente materiais de terceiros. Os serviços externos continuam sujeitos aos seus próprios termos.

Risco e responsabilidade

A documentação é informação geral, não aconselhamento financeiro, de investimento ou fiscal personalizado. As listagens não são recomendações nem garantias de valor. Podem ocorrer interrupções e falhas de terceiros. Nada exclui responsabilidade que não possa ser legalmente excluída nem limita os meios de reparação obrigatórios do consumidor.

Alterações, restrições e litígios

O acesso pode ser restringido quando razoavelmente necessário para responder a abusos, incidentes de segurança ou exigências legais. As alterações relevantes a serviços ativos devem ser comunicadas e não podem retirar retroativamente direitos de compras concluídas. Mantêm-se a lei imperativa aplicável e o direito do consumidor de recorrer a tribunal competente.